Após a verificação do quórum legal e sob a proteção de Deus, o presidente declarou aberta a sessão e convidou o vereador Eder Alcantara Oliveira (PSDB) para secretariar os trabalhos. Em seguida, o vereador Marcos Edgard Nantes (PL) realizou a leitura bíblica, com trecho do Livro de Provérbios, capítulo 4, versículo 1.
Na sequência, foi feita a leitura da ata da sessão anterior, que foi colocada em discussão, votada e aprovada por unanimidade. Também foram lidos documentos encaminhados pelo Poder Executivo e por outros órgãos.
Entre os destaques, foi lido o Ofício nº 01/2026/PAV/DIB, de autoria da atendente do PAV/DIB/MS, Nadia Semprebom dos Santos, solicitando apoio por meio de emenda parlamentar para a aquisição de um notebook destinado ao atendimento cotidiano do órgão.
Foram apresentados ainda dois projetos de lei do Executivo Municipal: o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2026, que autoriza a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, mediante aproveitamento de lista de aprovados em concurso público e processo seletivo simplificado; e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, que dispõe sobre a criação do cargo de agente de apoio à educação especial. Ambos foram encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres.
Durante o expediente, foram lidas indicações dos vereadores, entre elas pedidos de limpeza e retirada de entulhos nas vias públicas do Distrito de Palmeiras; solicitação de informações sobre a distribuição de uniformes e materiais escolares para o ano letivo de 2026; e a reivindicação pelo retorno de atividades de lazer e entretenimento para idosos do Distrito de Palmeiras.
Também foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que trata da concessão de reposição das perdas inflacionárias referentes ao ano de 2025 aos servidores da Câmara Municipal, o qual também foi encaminhado às comissões competentes.
Na fase da Ordem do Dia, não houve matérias para deliberação. Já nas Explicações Pessoais, fizeram uso da tribuna os
vereadores Jairso dos Reis Borges (MDB),
Higor Caxias dos Santos (PSDB) e
Juliano dos Santos Silva (PSDB).
Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. A reunião foi transmitida ao vivo por meio de rede social, permitindo o acompanhamento da população.
