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Em quatro meses, o Estado recolheu R$ 57,8 milhões por dia com tributos, totalizando quase R$ 7 bilhões - Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado
Após registrar uma leve desaceleração em março, Mato Grosso do Sul voltou a registrar recorde na arrecadação com impostos em abril.
No primeiro quadrimestre deste ano foram recolhidos R$ 6,942 bilhões com todos os impostos, alta de 3,74% (ou R$ 250,556 milhões) ante os R$ 6,692 bilhões angariados de janeiro a abril do ano passado.
O total recolhido foi o melhor resultado da série histórica do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), iniciada em 1999. Considerando os 120 dias do primeiro quadrimestre, é possível dizer que por dia o Estado recolheu R$ 57,857 milhões com impostos em 2024.
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue como a principal fonte de receitas do Estado. Responsável por 79,52% de tudo que MS arrecada, o imposto gerou aos cofres estaduais R$ 5,521 bilhões. Alta de 3,63% no comparativo com o ano anterior, quando o ICMS recolheu R$ 5,328 bilhões.
“Arrecadação é em grande parte oriunda da cobrança do ICMS, que coopera para o crescimento acima da inflação, indicando evolução do local, que é impactado principalmente através da abertura ou ampliações de empresas, que demandam a contratação, e em consequência aumenta a circulação de recursos na economia. Tal fato gera um efeito multiplicador, que culmina com o aumento na arrecadação dos impostos”, explica o economista Lucas Sobrinho.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vem logo na sequência com R$ 801,768 milhões, o que equivale a 11,55% do total recolhido e crescimento de 6,39% ante os R$ 753,640 milhões angariados no mesmo período do ano passado.
Já os denominados outros impostos apontam para a queda de 3,43% no período, saindo do montante de R$ 442,968 milhões de janeiro a abril de 2023 para R$ 427,753 milhões no ano vigente.
Por último, vem o chamado imposto da herança, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD ou ITCMD). Com arrecadação de R$ 189,516 milhões, alta de 17,83% no comparativo com os R$ 160,836 milhões registrados em 2023.
Na análise mensal dos dados divulgados pelo Confaz, o primeiro mês do ano registrou arrecadação recorde. Em janeiro deste ano foram R$ 2,167 bilhões recolhidos, alta de 9,85% frente aos R$ 1,972 bilhão recolhidos no ano passado.
Em fevereiro continuou a registrar crescimento no comparativo ao mesmo período de 2023 saindo de R$ 1,466 bilhão para R$ 1,573 bilhão. Já em março houve uma retração de 5,75%, no terceiro mês deste ano, MS recolheu R$ 1,525 bilhão enquanto no mesmo mês de 2023 foram R$ 1,618 bilhão arrecadados com impostos.
Ainda conforme o boletim do Confaz, Mato Grosso do Sul recolheu R$ 1,676 bilhão em impostos em abril deste ano, aumento de 2,60% na comparação com R$ 1,634 bilhão de 2023.
O titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS), Flávio César de Oliveira, disse ao Correio do Estado que os meses de fevereiro e março foram atípicos.
“O mês de março foi atípico e estamos ainda acompanhando, monitorando isso. O mês de abril já equalizou mais um pouco e vamos ver como vão se comportar o mês de maio e junho”.
Para o secretário, as perspectivas seguem positivas para os próximos meses.
“Eu sou bem otimista, mesmo com esses pontos que têm nos afligido um pouco. Mas esse é um trabalho intenso e diário de acompanhamento para realmente ter isso muito bem nas mãos e não ter nenhuma surpresa que possa trazer alguma negativa para o estado. Mas, por enquanto, está tudo sob controle”, finalizou Flávio César.
O doutor em Economia Michel Constantino acredita que o ritmo de arrecadação vai depender do comportamento da economia local.
“Os produtos finais, ou seja, no supermercado, estão aumentando, e os insumos caíram. O ritmo dos preços pode aumentar ou diminuir a demanda, impactando a arrecadação. Vai depender também das decisões federais de impostos que afetam o consumo local e, consequentemente, da arrecadação do Estado”.
Já o mestre em Economia Eugênio Pavão acredita que pode haver uma pequena queda na arrecadação do ICMS.
“A tendência em 2024 deve ser de estabilidade, ou pequena queda, caso o problema do setor agrícola persista, principalmente em razão do setor externo. Enquanto o ICMS no setor de combustíveis não deve apresentar alta significativa. Desta forma, o impacto no setor agropecuário será o fiel da balança”, conclui.
