Dos mais de 21 mil presidiários em MS, 632 são idosos

De acordo com o último relatório da Agepen, 3% da população carcerária de MS são idosos - Foto: Divulgação

O último Mapa Carcerário divulgado pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), 3% da população carcerária de Mato Grosso do Sul é formada por homens e mulheres acima dos 60 anos. Isso representa 632 presidiários idosos dos mais de 21 mil que compõem a comunidade presidiária sul-mato-grossense.

Ainda segundo os dados detalhados apresentados, desses 632, cerca de 432 estão cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, e os outros 200 presidiários estão sob monitoramento eletrônico ou em prisão domiciliar. 18% do total (114 presos) estão sob responsabilidade do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG), complexo prisional sul-mato-grossense que abriga a maior quantidade de carcerários idosos.

Através desses dados e para dar continuidade às atividades do Junho Prata, mês dedicado ao cuidado com o idoso, ações nos presídios estão sendo realizadas com os 60+. Como por exemplo, na IPCG esse público vem atuando em atividades reflexivas culturais, de lazer e esportivas, como lembranças do passado e perspectivas para o futuro, exibição de filmes, campeonatos de jogos de tabuleiro, exercícios físicos com alongamentos, entre outros.

"Essas iniciativas visam gerar renda e possibilitar a remição de pena, garantindo que os direitos dos idosos sejam respeitados e promovendo um atendimento mais humanizado", afirma o policial penal Leoney Martins, diretor do IPCG

Ainda segundo o diretor do complexo penal da capital, uma das maiores dificuldades enfrentadas para a realização dessas atividades é convencê-los a participar em frentes de ocupação educativo e laboral, além das limitações que a idade avançada proporciona e vida pregressa desses presos.

"Estamos buscando parceria de trabalho que possa ocupar um grande volume de internos idosos, garantindo que se ocupem, consigam remir pena e também sejam remunerados pelo trabalho", destacou Leoney.

Além dessas atividades, os presídios também desenvolveram palestras e atendimentos especiais, a fim de intensificar as ações do Junho Prata. O diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini, destacou a importância dessas realizações para garantir justiça e dignidade a todos os presos.

Estado mais violento com idosos

Em pesquisa divulgada no final de 2023 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Mato Grosso do Sul liderou o ranking de maiores taxas de violência cometida contra pessoas idosas do País, com cerca de 245,2 práticas violentas a cada 100 mil habitantes. Os dados têm como referência o ano-base de 2021.

Comparando com Roraima, com 130,5 e o segundo estado com maior taxa, MS tem quase o dobro. Além disso, o Estado pantaneiro fica muito acima da média nacional, que é de 77,2. Em 2021, foram 942 ocorrências registradas, uma média de 78,5 vítimas por mês.

Canal de denúncia

Como forma de combater esta violência, o Junho Prata foi instituído em 2018 e desde então tenta conscientizar a população através de ações e eventos neste mês especial. Além do atendimento presencial, o MPMS também lançou um número de WhatsApp para facilitar a realização de denúncias quanto a esse crime na capital: (67) 9196-7690. No interior do Estado o atendimento é feito na promotoria local.

Segundo o Ministério Público, também há outras formas de denunciar, são elas:

• Ouvidoria do MPMS: preencha o formulário www.mpms.mp.br/ouvidoria; ou ligue 127;
• Atendimento presencial na Rua da Paz, n° 134, Jardim dos Estados, de segunda a sexta, das 13:00 às 17:00;
• Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

Conforme o Ministério da Saúde, caracteriza-se como violência aos idosos os tipos: 

• Violência Física: ato de provocar intencionalmente qualquer tipo de lesão corporal;
• Violência Psicológica: ações que leve a um sofrimento emocional, por exemplo, agressões verbais, negligência, desprezo, ameaças, prejudicar a autoestima, entre outros;
• Violência Institucional: qualquer tipo de violência exercida dentro do ambiente institucional;
• Violência Sexual: ações que obriguem outra pessoa a ter interações sexuais ou a utilizarem da sexualidade, com fins de lucro, vingança entre outros;
• Violência Moral: trata-se de calúnias, difamações e injúrias;
• Abuso financeiro e Violência patrimonial: esse tipo de violência tem enfoque nas perdas, danos financeiros, roubos e furtos, destruição de bens, documentos ou valores de outras pessoas;
• Discriminação: comportamentos discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação, por exemplo, à condição física da pessoa idosa.