O que comemorar no Dia dos Povos Indígenas?

Nós, indígenas do povo Terena, costumamos promover diversas atividades para o dia 19 de Abril, o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, instituído por meio do Decreto-Lei n. 5.540 de 1943, época do governo Getúlio Vargas. Nas aldeias da Terra Indígena Buriti, em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, comemoramos a vida e a capacidade de resistência e superação em face às dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Nossas comemorações não denotam qualquer forma de alienação em relação à realidade vivida pelos povos originários, pelo contrário. Por isso, para nós, toda e qualquer data comemorativa é momento para o fortalecimento da solidariedade que marca a união de nossa comunidade, bem como para a compreensão da conjuntura nacional na qual estamos inseridos.

Neste dia 19 de Abril de 2024, não poderíamos deixar de avaliar a situação atual dos povos indígenas no Brasil. Sabemos que o atual governo federal, sob a liderança do presidente Lula, defende o Estado Democrático de Direito e não é radicalmente contrário aos direitos dos povos originários, diferentemente de seu antecessor. Esta situação, porém, não o torna imune a críticas.

Embora o governo Lula tenha apoiado a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), o fato é que houve retrocessos no processo de regularização fundiária das terras tradicionalmente ocupadas, dentre outros aspectos. O retrocesso é tamanho que em Mato Grosso do Sul, dado o avanço da proposta inconstitucional do marco temporal, nenhuma nova área foi identificada e delimitada pelo órgão indigenista.

Além disso, vários pedidos de reintegração de partes de terras indígenas demarcadas e retomadas têm sido deferidos pela Justiça Federal, como verificado no caso da Terra Indígena Buriti. A bem da verdade, inexiste uma política indigenista oficial detalhada e planejada para todas as esferas da vida indígena: regularização fundiária, gestão territorial, saúde, educação escolar, produção de alimentos, combate a invasores e a incêndios florestais, atendimento a demandas que emanam dos parentes que residem em contextos urbanos etc. Por conta disso, pouca coisa tem sido feita de positivo para os povos indígenas no governo Lula, sobretudo se levarmos em consideração as expectativas criadas com sua eleição para o quinto mandato de um governo progressista, sob a liderança de seu próprio partido.

Tudo leva a crer que o atual governo federal, através do conhecido presidencialismo de coalizão, acena para os povos indígenas com várias promessas, mas lamentavelmente segue a negociar com e para o centrão no Congresso Nacional, onde nossos direitos são desrespeitados de forma sistemática e pouco republicana.

Mais recentemente, no último dia 12, o presidente Lula, em visita a Campo Grande, disse publicamente o seguinte ao governador Riedel: “Vamos comprar em sociedade uma terra pra gente salvar aqueles guaranis [Guarani e Kaiowá] que vivem na beira de Dourados. Eu quero lhe dizer que se você encontrar as terras para que a gente recupere a dignidade daquele povo, o governo federal será parceiro na compra e no cuidado para que eles voltem a viver dignamente. O que não pode é ficar na beira da estrada.” Na mesma data, nada foi dito sobre a regularização das terras indígenas já identificadas e delimitadas no estado, tampouco o MPI e a FUNAI se pronunciaram oficialmente sobre a ideia apresentada pelo mandatário do país.

Por conta disso tudo, neste 19 de Abril, a comunidade das aldeias da Terra Indígena Buriti amargam grandes retrocessos e decepções, como decisões de reintegração da posse de áreas tradicionalmente ocupadas e retomadas há mais de vinte anos. Portanto, nada teremos a comemorar como se o mundo estivesse às mil maravilhas. Teremos, isso sim, muito a fazer pelo fortalecimento e valorização de nossa identidade étnica, unidade política e rememoração da história de lutas e superações.

Prof. Me. Eder Alcantara Oliveira
Vereador em Dois Irmãos do Buriti-MS