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Aquidauana está entre as quatro cidades que o Governo Federal reconhece oficialmente a situação de emergência, por conta dos incêndios florestais e estiagem prolongada. O decreto de reconhecimento da situação de emergência foi publicado pelo Governo Federal sexta-feira (1), no Diário Oficial da União.
Além de Aquidauana estão inclusas as cidades de Corumbá, Bonito e Miranda, também gravemente atingidas pelos incêndios florestais, que devastaram a fauna, a flora e trouxeram inúmeros problemas de saúde, principalmente, respiratórios aos cidadãos.
O decreto oficial é da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no qual o Artigo 1º regimenta: "reconhecer, em decorrência de incêndios em parques, áreas de proteção ambiental e áreas de preservação permanente nacionais, estaduais ou municipais”.
Conforme explicou o prefeito Odilon Ribeiro, os incêndios florestais e o longo período de estiagem colocaram as equipes do Corpo de Bombeiros, IBAMA, PrevFogo e Exército numa intensa luta para combater os focos de queimadas.
"Enquanto isso, administrativamente, nas prefeituras das quatro cidades, nós prefeitos e nossas equipes trabalhávamos para conseguir comprovar junto com o Governo do Estado a situação de emergência perante o Governo Federal. Incêndios, fumaça, seguirão, um caos no nosso Pantanal, uma tristeza pela nossa fauna, flora, pelas famílias e pelas fazendas atingidas. Esse reconhecimento federal vem em boa hora, o Governo do Estado e nós, prefeitos, aguardavamos essa decisão", explicou o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro.
Vale destacar que, com o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, o Governo do Estado e as prefeituras dos municípios podem vir a receberem recursos para realizar serviços e intervenções importantes, além de que é justificada a dispensa de licitação pelo Poder Público no que for relacionado a essa situação de emergência.
