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Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento bloqueado neste mês começaram a receber nesta quarta-feira (12) uma notificação do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), via SMS, no número de telefone informado no cadastro.
A mensagem é a seguinte: “MDS Informa: Se você mora sozinho(a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”. O beneficiário também pode verificar, no aplicativo do Bolsa Família, se o benefício foi bloqueado. Neste caso, deverá procurar o setor do cadastro único da sua cidade e atualizar o cadastro até 16 de junho para evitar o cancelamento do benefício.
A suspensão dos pagamentos em abril atinge 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram no PBF (Programa Bolsa Família) no segundo semestre de 2022, informando que moravam sozinhas. Esse número resulta da Averiguação Cadastral Unipessoal realizada em março, que verifica possíveis inconsistências na composição familiar dos beneficiários. O procedimento faz parte do processo de Qualificação do Cadastro Único, que visa evitar o repasse incorreto de benefícios sociais.
Com o bloqueio dos pagamentos, o MDS quer verificar quais famílias são realmente unipessoais. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado agora em abril tem prazo de até 60 dias para ir a um posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único.
Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o objetivo da revisão cadastral e do bloqueio dos pagamentos não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve um aumento em curva acentuada nos registros unipessoais.
Desde janeiro de 2022, março foi o primeiro mês em que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais. Ainda em março deste ano, o registro de famílias unipessoais foi 66% menor que a média de 2022, que teve, em um único mês, quase 500 mil cadastros unipessoais.
Dias afirma que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Entretanto, o ministério vai continuar com o processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa. Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família em março, diz ministro
“A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. Vemos que nossa ação já apresenta resultados”, disse o ministro. A revisão dos cadastros também permitiu a inclusão, em abril, de 113 mil novas famílias no Bolsa Família.
O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 30 programas, benefícios e serviços do governo federal, além de outros, dos estados e municípios. Por isso, as pessoas mais vulneráveis, as mais necessitadas, e suas famílias precisam estar nesse cadastro, com os dados corretos e sempre atualizados. Só assim as três esferas de governo conseguem saber quais são as reais necessidades de cada família em situação de vulnerabilidade do Brasil, explicou Letícia Bartholo, secretária de avaliação, gestão da informação e Cadastro Único.
Para as ações de qualificação do cadastro, o MDS criou o Procad-Suas (Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social), com a transferência de R$ 199,5 milhões para municípios e estados, no dia 30 de março, para ações de correção dos registros unipessoais e busca ativa das famílias que mais precisam dos benefícios sociais. Foram R$ 190 milhões para os municípios e mais 9,5 milhões para os estados, lançados ainda no primeiro trimestre.
