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Eduardo Bonates*
Em meio as acaloradas discussões sobre a reforma tributária no Congresso Nacional, o que poderia ter se tornando um mês trágico para o modelo Zona Franca de Manaus está se transformando em um julho de boas notícias para a região suframada. Isso porque dois anúncios impactantes nos últimos dias, com reflexos econômicos e políticos diretos para o Polo Industrial de Manaus, podem ser decisivos para um novo futuro da região.
A primeira grande boa nova foi a nomeação de Eduardo Braga (MDB-AM) para a relatoria da reforma tributária no Senado Federal. O ex-governador do Amazonas, por dois mandatos, certamente, tentará manter o texto vindo da Câmara dos Deputados obtido após forte ingerência do atual Governador Wilson Lima e, acredita-se, também proporá formas de aumentar a competitividade do modelo.
Apenas um dia após o anúncio de Eduardo Braga, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a Zona Franca de Manaus receberá aproximadamente R＄ 1,6 bilhão em novos investimentos, o que poderá resultar na geração de mais de 1,6 mil novos empregos.
As duas boas notícias para o Estado do Amazonas devem assegurar, pelo menos por hora, a manutenção dos investimentos no Polo Industrial de Manaus. Ou em um cenário mais pessimista pelo menos evitará a fuga de capitais ou a paralisação de novos projetos. Foram grandes dias para a Zona Franca. As discussões sobre as novas regras tributárias devem ocorrer em breve e é importante que o modelo chegue mais fortalecido.
*Eduardo Bonates é advogado especialista em Contencioso Tributário e Zona Franca de Manaus e sócio do escritório Almeida, Barretto e Bonates Advogados.
