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Programa tecnológico ambicioso e considerado pelo Exército estratégico para o controle e proteção das fronteiras brasileiras, o projeto Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) patina na falta de recursos financeiros, que têm sido liberados a conta-gotas. Iniciado em 2010 e projetado para ser desenvolvido ao longo de dez anos, com investimentos mínimos anuais de R$ 1,2 bilhão, até agora o programa recebeu apenas 21,75% do total previsto de R$ 12 bilhões.
Segundo informou ao Correio do Estado o Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social, em Brasília, do total previsto foi disponibilizado até o momento o valor de R$ 2.607.718.009,00. Assim, faltam ainda R$ 9.384.281.991,00 para terminar o programa. O cenário futuro não é muito animador, pois o montante orçamentário previsto para o Sisfron em 2021 é de apenas R$ 448.497.637,00.
O Exército evita falar em prejuízos ao andamento do programa, mas admite que “com os valores disponibilizados, foi feito um reajuste do cronograma com a nova previsão de término para 2035”.
O projeto-piloto do Sisfron, na área da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados, encontra-se em fase final de implantação. Neste ano foram iniciadas, simultaneamente, a segunda fase (SAD 2), para as faixas de fronteira contíguas ao piloto, no norte do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso; a terceira fase (SAD 3), nos estados do Paraná e Santa Catarina; bem como a terceira fase/A (SAD 3A), em algumas regiões da fronteira amazônica, ampliando em mais de 2.100 quilômetros a implantação do sistema de monitoramento de fronteira.
Para o Exército, a eficiência (tecnológica) do Sisfron ainda não está comprometida em nenhum aspecto. Para os técnicos da Força, o sistema é bastante ousado em razão da avançada tecnologia agregada a serviço do Exército Brasileiro e de outros organismos do Estado brasileiro – até mesmo porque o alongamento do programa não implica na aquisição de tecnologia ultrapassada.
Conforme o Comando do Exército, ao iniciar uma nova fase, busca-se o “estado da arte” em termos de tecnologias, nacionais ou importadas, com a escolha de equipamentos e materiais tecnológicos também atualizados.
A justificativa, também, é de que a utilização dos materiais e sistemas já adquiridos pelo Sisfron tem proporcionado segurança e eficiência aos militares e civis executores do sistema.
A concepção do programa previu a aquisição de produtos e sistemas para atuação nas seguintes áreas: sensoriamento, apoio à decisão e apoio às operações. Para cada uma delas, de acordo com sua respectiva área de atuação, foi planejada a compra ou o desenvolvimento de determinados materiais e sistemas.
Como um sistema de sistemas, grandioso e complexo, ainda em vias de conclusão de seu projeto-piloto, encontra-se em fase de validação desses materiais e equipamentos. Entre os já testados, com comprovada efetividade, de acordo com o Escritório de Projetos do Exército (EPEx), destacam-se: meios de sensoriamento e apoio à decisão (binóculos termais, binóculos, radares de vigilância, módulos de telemática, rádios, etc.); e comando e controle (postos de comando móveis, infovias, sistema de rádio digital troncalizado – SRDT).
A capacidade de comando e controle do Comando Militar do Oeste, em Campo Grande, teria aumentado consideravelmente com os meios adquiridos pelo Sisfron. Tais meios estariam contribuindo, sobremaneira, com o desempenho operacional das tropas terrestres na fronteira oeste. As ações de patrulhamento e vigilância contam com capacidade de comando e controle que antes do Sisfron não existiam.
Nos últimos meses, quando órgãos federais sensíveis como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e empresas como a Embraer, foram alvos de ataques de hacker, as Forças Armadas defenderam a necessidade de agilização da implementação dos seus projetos de defesa cibernética.
No dia 30 de novembro, por exemplo, foi criado o Sistema Militar de Defesa Cibernética, tendo como órgão central o Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), comando operacional permanentemente ativado e integrado por oficiais e praças das três Forças Singulares.
Indagado sobre tais iniciativas no âmbito da instituição, o Comando do Exército informou ao Correio do Estado que, a respeito da defesa cibernética, este setor foi incluído pela Estratégia Nacional de Defesa como um dos setores estratégicos da Defesa, e o Exército foi incumbido de conduzir o desenvolvimento dessa área, no âmbito da Defesa.
A partir daí foram criados dois programas. Um deles é Programa Estratégico de Defesa Cibernética, iniciativa do Exército para permitir que a Força tenha liberdade de ação no espaço cibernético, com capacidade para atuar em rede neste novo ambiente de operações militares.
Além deste foi criado o Programa de Defesa Cibernética na Defesa Nacional, com o objetivo de potencializar as ações em proveito das Forças Armadas e do Sistema Militar de Defesa Cibernética.
O Defesa Ciber foi iniciado em 2012, a fim de criar as estruturas de proteção e guerra cibernética, já tendo criado o Centro de Defesa Cibernética, reestruturando a proteção das redes estratégicas do Exército, estruturado o ensino e a pesquisa na área cibernética e capacitando pessoal para ocupar cargos específicos.
Mas, segundo o Comando, ainda há necessidade de consolidar as estruturas criadas e reorganizar outras, a fim de atender às rápidas mudanças do setor.
Para o Exército, o desenvolvimento de uma cultura de segurança cibernética, com o incentivo que vem sendo dado à indústria nacional, à pesquisa e à educação na área são benefícios cujo impacto não se restringe à Força, mas impactam positivamente a sociedade brasileira. Isso na medida em que estimulam a formação de uma mão de obra capacitada e a criação de um ambiente de maior resiliência das instituições e das empresas, gerando segurança para o cidadão brasileiro. O investimento previsto é de R$ 429 milhões, já tendo sido aplicados desde 2012 quase R$ 320 milhões até o momento. Para 2021 a previsão é de 22 milhões de reais.
Em Campo Grande, está instalado o 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. O papel do programa em relação às organizações militares de guerra eletrônica é de adaptá-las para também atuarem na área de cibernética.
